Moções do 4º Fórum Arquifes

4º FÓRUM ARQUIFES
no Congresso Nacional de Arquivologia

VIII CONGRESSO NACIONAL DE ARQUIVOLOGIA

MOÇÕES DO EVENTO PARALELO:
IV REUNIÃO DOS ARQUIVISTAS E TÉCNICOS DE ARQUIVO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR – ARQUIFES

Realização:
Rede de Arquivistas das Instituições Federais de Ensino Superior – ARQUIFES

Coordenação:
Pedro Felipy Cunha da Silva – Arquivista da UFPB
Thiara Almeida Costa – Arquivista da UNB

Data e Local:
9 de outubro de 2018 – Centro de Convenções de João Pessoa/PB

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Moções:

1. Formalizar comunicação com o ANDIFES, CONIF e diretamente aos Reitores das IFES a respeito da importância da criação de política arquivística, bem como da necessidade da inserção de Arquivistas na criação de políticas ou ações institucionais que se relacionem com as atividades legais destes profissionais. Responsável: Comitê Nacional ARQUIFES.
2. Mapear a realidade de alocação orçamentária para atividades de arquivo nas IFES para apresentação no ENARQUIFES em Goiás. Responsável: Débora Flores/UFSM.
3. Mapear a realidade hierárquica dos Arquivos nas estruturas organizacionais das IFES visando identificar a posição do Arquivo nos seus organogramas, para apresentação no ENARQUIFES em Goiás. Responsável: Graziella Cé/UFCSPA.
4. Formalizar comunicação com os Arquivos das IFES no intuito de sensibilizar sobre a importância da existência e atualização de sites institucionais dos Arquivos. Responsável: Comitê Nacional ARQUIFES.
5. Formalizar comunicação com os reitores das IFES acerca das novas diretrizes do MEC sobre acervo acadêmico digital e diploma digital, com o intuito de favorecer a participação dos Arquivistas nas comissões e grupos de trabalho responsáveis por estas demandas. Responsável: Comitê Nacional ARQUIFES.
6. Formalizar comunicação com o Ministério da Educação para sinalizar o interesse da Rede ARQUIFES em contribuir na criação da regulamentação das demandas de acervo acadêmico digital e diploma digital no âmbito das IFES, tendo o diretor do Arquivo Central da UNB,
   Arquivista Rodrigo Freitas, se colocado à disposição para atuar como colaborador. Responsável: Comitê Nacional ARQUIFES.
7. Formalizar comunicação com o ANDIFES, CONIF, AN, CONARQ e FNARQ a respeito do impacto da impossibilidade de contratação de técnicos de arquivo nas IFES após o Decreto nº 9.262/2018, sinalizando as consequências da falta desses profissionais considerando que suas atribuições são diferentes daquelas dos servidores que ocupam o cargo de Arquivista. Responsável: Comitê Nacional ARQUIFES.
8. Levantar as condições necessárias para a formalização de proposta de criação de curso técnico para a profissão de Técnico de Arquivo na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (IFs), considerando a experiência realizada no Instituto Federal do Sudeste de Minas e no Centro Paula Souza (São Paulo). Responsável: Vivaldo Neto/IFPB.
9. Formalizar comunicação com o ANDIFES e CONIF quanto a necessidade de atuação do Arquivista na implantação de ações relacionadas às políticas de gestão de documentos, preservação da cadeia de custódia, autenticidade e preservação dos documentos produzidos e recebidos em ambiente digital, sobretudo nas demandas de implantação do Processo Eletrônico Nacional e do Assentamento Funcional Digital no âmbito das IFES. Responsável: Comitê Nacional ARQUIFES.
10. Realizar em parceria com o FNARQ e AN campanha de mobilização nacional contra o PL 7920, que altera a Lei de Arquivos e permite a eliminação de documentos após a digitalização. Responsável: Comitê Nacional ARQUIFES.
11. Enviar questionários à coordenações dos cursos de Arquivologia do país com o objetivo de verificar a aderência dos programas dos cursos com as demandas tecnológicas presentes nas atividades de Arquivo nas IFES, para apresentação no ENARQUIFES de Goiás. Responsável: Graziella Cé/UFCSPA.
12. Incentivar a realização de cursos por meio da ENAP, AN ou Portal ARQUIFES com vistas ao alinhamento profissional dos Arquivistas frente às soluções tecnológicas de mercado para produção, arquivamento e acesso de documentos em nuvem (cloud computing).
13. Prosseguir com o planejamento do Grupo de Trabalho sobre Processo Eletrônico Nacional com o objetivo de contribuir com as atividades dessa demanda no âmbito das IFES. Responsável: Thiara Costa/UNB
14. Prosseguir com o planejamento do Grupo de Trabalho sobre Assentamento Funcional Digital, adequando as análises para a Portaria
    9/2018, com o objetivo de contribuir com as atividades dessa demanda no âmbito das IFES. Responsável: Pedro Felipy/UFPB
15. Prosseguir com o planejamento do Grupo de Trabalho sobre Classificação Documental, com o objetivo de contribuir com as atividades dessa demanda no âmbito das IFES. Responsável: Nathaly/UFG
16. Prosseguir com o planejamento do Grupo de Trabalho sobre Acervos Acadêmicos Digitais, incluindo a demanda dos Diplomas Digitais, com o objetivo de contribuir com as atividades dessa demanda no âmbito das IFES. Responsável: Zenóbio Toscano/UFOP
17. Prosseguir com o planejamento do Grupo de Trabalho sobre Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis e Plataformas de Acesso, com o objetivo de contribuir com as atividades dessa demanda no âmbito das IFES. Responsável: Andrea Santos/FURGJoão Pessoa, 8 de outubro de 2018