Projeto de Lei Extinguirá 90 Cargos de Arquivista

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão apresentou o Projeto de Lei nº 4.253/2015 que tramita na Câmara dos Deputados Federais.

O teor do Projeto trata, dentre outros assuntos, da criação e extinção de cargos da Administração Pública Federal, bem como transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras e altera a remuneração de servidores.

De acordo com o PL, serão extintos noventa (90) Cargos de Arquivista das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), conforme o anexo XXX do referido Projeto de Lei.

Os diversos cargos que serão extintos, tem por objetivo compensar a criação de outros cargos, para atender às Instituições Federais de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (IFT,s), mas refletirá uma significativa redução de novos concursos públicos para os cargos de Arquivistas das IFES.

Veja no quadro abaixo quais serão os cargos criados:

I – seiscentos e cinco cargos de Auxiliar em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação “C”;

II – dois mil, quatrocentos e onze cargos de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”

III – um mil, trezentos e sessenta e sete cargos, Nível de Classificação “E”, sendo:

a) trezentos cargos de Assistente Social;

b) cinquenta cargos de Bibliotecário-Documentalista;

c) cento e oitenta e três cargos de Contador;

d) quinhentos e vinte cargos de Pedagogo-Área;

e) trinta e cinco cargos de Psicólogo-Área;

f) duzentos e vinte e nove cargos de Tecnólogo-Formação; e

g) cinquenta cargos de Técnico em Assuntos Educacionais.

Veja o quadro completo dos cargos que serão extintos:

ANEXO XXX

CARGO A SER EXTINTO – QUANTIDADE DE VAGAS

Técnico em Agropecuária – 354

Técnico de Laboratório/área – 327

Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais – 800

Administrador – 046

Arquiteto e Urbanista – 065

Arquivista – 090

Auditor – 097

FONTE DA MATÉRIA, PARA ACOMPANHAMENTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS:
http://www2.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2076250