Representantes da SubSIGA/MEC estiveram reunidos com a Coordenação do SIGA, no Arquivo Nacional, em Brasília, na quinta-feira (15/03), dando início a uma das ações do projeto Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do SIGA que inclui reuniões mensais com os órgãos setoriais.
Entre os assuntos em pauta, estava a aplicação, no âmbito do SIGA, da Portaria MEC Nº22/2017 que institui normas de manutenção e guarda do Acervo Acadêmico das Instituições de Educação Superior – (IES). Na ocasião, a Coordenação do SIGA alertou para os riscos relacionados ao artigo 44 o qual estabelece que os documentos em fase intermediária podem ser substituídos por meio de microfilmagem ou digitalização.
De acordo com a base de dados do SIORG, a SubSIGA/MEC conta com 110 órgãos seccionais, sendo as universidades e os institutos federais a maior parte desses representantes.
Reflexões para os Arquivistas e Técnicos de Arquivo das Instituições Federais de Ensino
A Rede ARQUIFES convida a uma reflexão sobre a edição de atos que influenciem o trabalho de Gestão dos Arquivos das IFES no atual cenário.
Considerando estarmos em ano de eleições presidenciais, no advento da saída do Ministro da Educação para participar do processo eleitoral e diante de um cenário político inédito no país, é preciso estarmos atentos.
Sabemos que a direção do Arquivo Nacional está sendo moeda de troca para fins políticos e as conquistas relacionadas à guarda e a preservação dos documentos públicos estão sendo colocadas em xeque pelo mesmo Congresso que as criou.
Os profissionais de Arquivo das IFES estão cientes das possíveis implicações da Portaria MEC nº 22/2017, sobretudo na seção VIII que trata do Acervo Acadêmico? Bem como do Decreto nº 9.235/2017 que estabelece no artigo 104 que os acervos devem ser digitalizados?
Sigamos na defesa da Arquivologia e dos Arquivos das IFES!
REDE ARQUIFES