O Conselho Universitário da Universidade Federal de Alagoas – UFAL em sessão ordinária realizada no dia 07 de agosto de 2017, aprovou por ampla maioria a Regulamentação da Política de Manutenção e Guarda do Acervo Acadêmico da Instituição.
A proposta foi uma iniciativa do Departamento de Registro e Controle Acadêmico – DRCA em parceria com o Arquivo Central e teve o apoio da Pró-Reitoria de Graduação, atendendo aos pré-requisitos da avaliação institucional de Recredenciamento junto ao MEC.
De acordo com Josias Lima, Arquivista e Diretor Adjunto do Departamento de Registro e Controle Acadêmico – DRCA, trata-se de uma conquista coletiva que motiva todos os profissionais que atuam na gestão dos arquivos da universidade e que legitima as necessidades de infraestrutura, recursos humanos, investimentos em treinamento, normatização e uniformização de procedimentos, eficiência na recuperação da informação, entre outros.
Também demonstra o reconhecimento da relevância de uma gestão documental adequada visando assegurar a preservação da memória institucional.
A sessão ordinária gerou um debate muito produtivo, com diversas contribuições positivas a respeito de ações e providências fundamentais para que a universidade desempenhe a gestão dos seus arquivos de forma mais eficiente.
A Resolução nº 36/2017 – CONSUNI/UFAL de 07 de agosto de 2017 regulamenta a Política de Manutenção e Guarda do Acervo Acadêmico com base na Portaria MEC nº 1.224 de 18 de dezembro de 2013.
A norma determina a aplicação e o uso do código de classificação e da tabela de temporalidade e destinação de documentos de arquivo relativos às atividades-fim (ensino, pesquisa e extensão) das instituições federais de ensino superior, indica os Depositários do Acervo Acadêmico e dá outras providências.
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